Três
anos após a primeira edição realizada nas dependências da Missão Evangélica
Caiuá, em 2023, o programa MS em Ação
deverá retornar à Reserva Indígena de Dourados (RID), desta vez com uma
estrutura ampliada e dentro do território indígena.

As
lideranças da RID, Cacique Vilmar
Martins Machado (Jaguapiru) e Cacique
Reinaldo Arévalo (Bororó), juntamente com suas equipes administrativas e
com a presença do Procurador Jurídico da RID, Dr. Wilson Matos, recepcionaram nesta semana a Secretária de Estado da Cidadania, Viviane
Luiza da Silva, o Coronel Wagner
Ferreira da Silva (Secretário Executivo da SEJUSP), o Subsecretário Fernando Souza, além de
outras autoridades estaduais, para tratar da organização da 2ª edição do MS em Ação.

Ficou
pré-agendada a realização nos dias 17,
18 e 19 de abril, na Semana dos Povos Indígenas, com encerramento no Dia dos Povos Indígenas (19 de abril).

 ESTRUTURA
E LOCAL DO EVENTO

Pela
dimensão da ação — que mobiliza entre 350
e 400 profissionais, técnicos, auxiliares e intérpretes das línguas nativas
— os espaços escolhidos foram:

• CAAJ – Centro Administrativo da Aldeia
  Jaguapiru
• Escola Estadual Intercultural Guateka
• Caso
  necessário, também a EMI Tengatuí
  Marangatú

A
estrutura contará com carretas adaptadas, ônibus para transporte interno e
atendimento concentrado em serviços essenciais de cidadania.

RETORNO
APÓS TRÊS ANOS

O
Subsecretário Fernando Souza destacou que esta será a 9ª edição do programa no Estado, e que o retorno à RID ocorre
devido à dimensão da população indígena local e à articulação institucional das
lideranças.

Ele
lembrou que, na edição anterior, a ação não ocorreu dentro da Terra Indígena em
razão das condições precárias das estradas, que inviabilizavam a entrada das
carretas equipadas.

Desta
vez, será oficiada a Prefeitura de
Dourados para que realize a recuperação viária, garantindo o acesso das
estruturas móveis e o deslocamento seguro da população beneficiária.

 MOBILIZAÇÃO
DA COMUNIDADE

O
Coronel Wagner Ferreira da Silva ressaltou que, na edição anterior, alguns
serviços não foram plenamente aproveitados pela comunidade.

“Precisamos
envidar esforços com todos os parceiros para que a participação seja em massa e
que a população possa usufruir ao máximo dos serviços oferecidos.”

O
Cacique Reinaldo Arévalo afirmou que a aldeia Bororó receberá a ação com
alegria e compromisso:

“Com
nossa nova equipe de governança, vamos trabalhar para que principalmente os
mais excluídos e com pouca informação tenham acesso. Chamamos os AIS, agentes
de saúde e professores para atuar como intérpretes, auxiliando não só na
língua, mas na compreensão do que cada beneficiário realmente precisa.”

 QUESTÕES
JURÍDICAS E NATURALIZAÇÃO

O
Cacique Vilmar Martins Machado externou preocupação quanto às demandas
relacionadas à naturalização de indígenas oriundos de outros países, como o
Paraguai.

Segundo
explicou o Procurador Jurídico da RID, Dr.
Wilson Matos, a naturalização:

“Não
pode ser resolvida em mutirão administrativo, pois trata-se de procedimento
jurídico complexo que envolve análise documental, requisitos constitucionais e
eventual manifestação da União, extrapolando os limites do atendimento imediato
do programa.”

Vilmar
também destacou a importância do “MS em Ação” para indígenas que dependem de
demandas junto ao INSS, setor
que historicamente registra fraudes e violações de direitos envolvendo
populações indígenas.

 CIDADANIA
EM TEMPO REAL

Para a Secretária
Viviane Luiza da Silva, o programa representa:

“Uma
ação concreta de exercício pleno da cidadania, permitindo que documentos que
normalmente levariam dias sejam resolvidos no próprio local, além de outros
atendimentos que agilizam direitos fundamentais. ”