Em
agenda institucional com o procurador Jurídico da RID, o cacique da Aldeia
Jaguapiru, Vilmar Martins Machado,
manifestou preocupação com a ausência
de diálogo institucional por parte da Prefeitura de Dourados,
especialmente no que diz respeito ao atendimento das demandas históricas da
Reserva Indígena de Dourados (RID).

Segundo
as lideranças indígenas das aldeias Jaguapirú e Bororó, apesar de a Reserva Indígena de Dourados levar o nome do
município, possuir matrícula
registrada em cartório no município de Dourados e, historicamente,
sempre ter sido atendida pelo Poder Público Municipal, não são raras as
situações em que agentes do município — e até o próprio prefeito — alegam dúvidas quanto à linha divisória entre
Dourados e Itaporã para se esquivar de responsabilidades
administrativas.

Entre
os problemas mais recorrentes estão a manutenção
das estradas, o atendimento de políticas públicas essenciais e a
prestação regular de serviços que impactam diretamente a vida das comunidades
indígenas da Jaguapiru e Bororó.

O
cacique informou que irá formalizar
pedido de agenda ao prefeito Marçal Filho, solicitando esclarecimentos
sobre a ausência de diálogo e cobrando uma posição institucional clara do
Executivo Municipal. Caso não haja resposta ou haja recusa injustificada,
Vilmar Machado afirmou que não descarta
encaminhar representação ao Ministério Público Federal (MPF), para
apuração da omissão e eventual responsabilização.

O
procurador Jurídico da RID lembrou que, durante o período eleitoral, o prefeito
teria assumido o compromisso público de tratar
a Aldeia Jaguapiru como bairro do Município de Dourados, tendo,
portanto, a mesma atenção por parte da municipalidade, promessa que, segundo o
Advogado, não se concretizou na prática
administrativa.

Embora
o art. 2º da lei Federal 6001/73, em seu caput diz: Art. 2º "Cumpre à União, aos Estados e
AOS MUNICÍPIOS, bem como aos órgãos
das respectivas administrações indiretas, nos
limites de sua competência, para a proteção das comunidades indígenas e a
preservação dos seus direitos:" na sequencia 10 incisos enumerando quais as políticas
devem ser realizadas pelo município...

As
lideranças indígenas ressaltam que a situação é ainda mais grave diante do fato
de que o Município de Dourados recebe
recursos públicos vinculados diretamente à população indígena,
incluindo:

• Repasses
  per capita da saúde e da educação,
• Cotas do Fundo de Participação dos Municípios
  (FPM),
• E
  recursos oriundos do ICMS
  Ecológico.

Para
o cacique, a ausência de diálogo institucional configura desrespeito às lideranças indígenas,
fragiliza a construção de políticas públicas eficazes e contraria uma relação
administrativa que já ultrapassa mais
de 100 anos de responsabilidade histórica do Município de Dourados com a
Reserva Indígena, portanto constitui-se até mesmo em direito adquirido.

“O
que buscamos não é confronto, mas diálogo, planejamento e soluções concretas. A
comunidade seguirá mobilizada e vigilante na defesa de seus direitos”, afirmou
Vilmar Machado.