NOTA PUBLICA

A força de um povo sempre
residiu na sua unidade e no respeito às suas raízes. E é exatamente por isso
que, mais uma vez, a Reserva Indígena de Dourados (RID) se torna alvo de uma
tática antiga, covarde e profundamente perversa: a disseminação de discursos apócrifos, carregados de ódio, mentiras e
distorções históricas, com o claro objetivo de dividir para enfraquecer.

Não se trata de simples
“fofoca de rede social”. Trata-se de estratégia.

Sob o disfarce do anonimato
— com o vergonhoso pedido “posta lá, mas não mostra o meu perfil” — surgem
ataques que tentam estabelecer uma falsa hierarquia entre povos, como se
houvesse superioridade entre as aldeias Jaguapiru e Bororó; entre os Terena,
Guarani ou Kaiowá. Essa narrativa não nasce da vivência dos povos da RID. Ela
é fabricada. E pior: é reproduzida por quem, consciente ou não, atua como
instrumento dessa divisão.

O anonimato, aqui, não é
liberdade. É covardia.

Quem se esconde para atacar
a dignidade do próprio povo não está promovendo debate! está praticando
destruição. E isso precisa ser dito com firmeza: não há legitimidade em discurso sem rosto, sem responsabilidade e sem
compromisso com a verdade.

Mas
o problema é ainda mais profundo.

O que se observa por trás
dessas manifestações é a atuação de uma lógica perversa que já denunciamos: a necropolítica do apagamento. Um
processo silencioso, muitas vezes legitimado por setores da academia e por
narrativas externas, que escolhe quais histórias devem ser lembradas e quais
devem ser enterradas.

No caso da RID, isso se
traduz no apagamento sistemático da
presença histórica do povo Terena, como se fosse possível reescrever a
formação desse território ignorando aqueles que ajudaram a construí-lo. Esse
tipo de distorção não é apenas um erro acadêmico — é um ato político, que gera consequências reais: fomenta
desconfiança, alimenta preconceito e abre espaço para conflitos internos.

É preciso deixar claro: o povo Terena não é intruso. Nunca foi. Nunca
será.

Da mesma forma, nenhum povo
da RID pode ser colocado em posição de inferioridade. Qualquer tentativa nesse
sentido não é opinião — é discriminação.
E discriminação, no Brasil, é crime.

A Constituição Federal
assegura a liberdade de expressão, mas estabelece um limite inegociável: é vedado o anonimato.

Aqueles que utilizam redes
sociais para inferiorizar etnias, atacar lideranças ou incitar o conflito entre
comunidades estão, em tese, incorrendo na Lei nº 7.716/89, que pune o racismo e
o preconceito. E mais: quando esse tipo de conduta ocorre na internet, a pena é
agravada, podendo chegar à reclusão.

O Superior Tribunal de
Justiça (STJ) reforça que o discurso de ódio não é um "mal menor".
Ele agride valores éticos fundamentais e gera o dever de indenizar a
coletividade: O delito do art. 20, § 2º, da Lei n. 7.716/1989, consiste na
expressão de superioridade em contraposição à inferioridade de coletividades
humanas. (...) A dignidade da pessoa humana, a igualdade e, concomitantemente,
o pluralismo, bem como a paz pública não comportam flexibilização, sob pena de
negação integral de tais valores.

Não se trata de ameaça.
Trata-se de realidade jurídica.

O discurso de ódio não é
inofensivo. Ele corrói a dignidade coletiva, rompe laços históricos e
compromete a paz social. Como já consolidado pela jurisprudência, não há espaço
para relativizar práticas que atentam contra a igualdade, o pluralismo e a
dignidade humana.

Diante disso, a orientação
é clara e direta: não deem crédito ao anonimato.

Quem não tem coragem de se identificar não merece credibilidade.

Esses conteúdos apócrifos
são instrumentos de manipulação. Servem a interesses que não são os interesses
dos povos indígenas. Quando um indígena é levado a atacar outro, o resultado é
previsível: todos perdem — e a discriminação estrutural agradece.

A resposta a isso não pode
ser o silêncio, nem a ingenuidade.

É necessário reafirmar a
verdade histórica, fortalecer a solidariedade entre os povos e, sobretudo, responsabilizar
os autores dessas práticas, sejam eles indígenas ou não indígenas. A
impunidade é o terreno fértil da repetição.

Mais
do que nunca, é hora de lucidez.

Valorizar o professor
Bororo, respeitar a liderança Jaguapiru, reconhecer a história Terena e
fortalecer a luta conjunta dos povos Guarani e Kaiowá não é um gesto simbólico
— é uma estratégia de sobrevivência coletiva.

A RID não pode ser
território de divisão.

Não pode ser laboratório de
narrativas externas.

Não pode ser palco de ódio
disfarçado de opinião.

A unidade não é opção! É
necessidade.

E aqueles que insistirem em
semear a discórdia devem saber: não estarão apenas contrariando a história —
estarão respondendo por seus atos.