Caarapó (MS) –
A manhã desta terça-feira (24) foi marcada pela ocupação do Polo Base de Saúde
Indígena no município de Caarapó, em um movimento organizado por lideranças
indígenas que contestam a indicação do novo coordenador da unidade.

Segundo informações
encaminhadas à redação do Portal Indígena News MS, as comunidades
afirmam que a escolha não passou por um processo de construção coletiva entre
os conselhos das aldeias que compõem o Polo. De acordo com as lideranças, a
expectativa era de que o nome fosse definido por consenso, respeitando a
autonomia comunitária e a deliberação dos representantes locais.

“A expectativa era que o
nome fosse construído em conjunto, ouvindo todos os conselhos”, declarou uma
das lideranças envolvidas na mobilização.

Muito além de um nome

A manifestação, organizada
e pacífica, revela uma questão estrutural: o direito à participação indígena na
formulação, implementação e controle das políticas públicas que lhes dizem
respeito — especialmente na área da saúde.

A legislação brasileira
estabelece que políticas destinadas aos povos indígenas devem ser pensadas e
executadas com participação efetiva das comunidades beneficiárias. Não se trata
de concessão administrativa, mas de cumprimento de um princípio jurídico que
reconhece os povos indígenas como sujeitos de direitos, e não meros
objetos de assistência estatal.

Quando esse princípio é
ignorado, a reação é interpretada, muitas vezes, como “radicalização”. Contudo,
lideranças ouvidas destacam que a mobilização é consequência da ausência de
diálogo prévio.

Protagonismo e respeito às
especificidades culturais

A gestão da saúde indígena
não pode ser dissociada da organização social, cultural e política de cada
povo. A escolha de um coordenador de Polo Base envolve decisões que impactam
diretamente o atendimento nas aldeias, a mediação institucional e o respeito às
práticas e especificidades culturais.

Ao reivindicar participação
no processo de indicação, as comunidades reafirmam um princípio fundamental: protagonismo
indígena na gestão das políticas que incidem sobre seus territórios e suas
vidas.

Pedido de transparência

Os manifestantes solicitam:

• Transparência no processo de indicação;
• Abertura de diálogo com as autoridades
  responsáveis;
• Respeito à decisão coletiva dos
  conselhos das aldeias;
• Reconhecimento da autonomia
  comunitária.

Até o momento, não houve
posicionamento oficial das autoridades sobre a reivindicação apresentada.

O Portal Indígena News MS
seguirá acompanhando o caso e permanece aberto para ouvir todas as partes
envolvidas.