Na manhã deste sábado, no
CAAJ – Centro Administrativo da Aldeia Jaguapiru, na Reserva Indígena de
Dourados, a equipe de governança da RID recebeu a Juíza Federal Rakel Amaral,
acompanhada do subsecretário de Estado Fernando Souza e equipe da Subsecretaria
de Políticas Públicas para Povos Indígenas, para tratar da implementação de
políticas de Justiça Restaurativa voltadas às comunidades indígenas do Mato
Grosso do Sul.

A recepção institucional
foi conduzida pelos caciques Reinaldo Arévalo, da Aldeia Bororó, e Vilmar
Martins Machado, da Aldeia Jaguapiru, acompanhados por lideranças tradicionais
e representantes das estruturas comunitárias. Estiveram presentes o
vice-cacique da Aldeia Bororó, Alex Rodrigues, o presidente do Conselho da
Aldeia Jaguapiru, Zoroastro Almirão, o vice-presidente do Conselho Indígena,
Valdirenei Ribeiro Ramires, os procuradores da RID Dr. Wilson Matos da Silva e
Dr. Tiago Fernando Aquino, além do secretário de comunicação da Aldeia
Jaguapiru, o jornalista e juiz arbitral Gilberto Fernandes.

NOVA GOVERNANÇA E
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

Na oportunidade, por
determinação dos caciques da RID, a Procuradoria Jurídica da Reserva foi
oficialmente apresentada à magistrada e à equipe do Governo do Estado. Em breve
exposição, a procuradoria detalhou o novo sistema de governança indígena em
construção, destacando a organização administrativa e jurídica da RID.

Foram encaminhados à Juíza
Federal os normativos que estruturam essa nova fase institucional, incluindo
decretos, resoluções e portarias que criam a Procuradoria Jurídica da RID, seu
regimento interno, bem como o Decreto de organização administrativa da Aldeia
Jaguapiru e seu respectivo regimento.

Segundo as lideranças, a
iniciativa representa um passo estratégico para fortalecer a autonomia
indígena, garantir maior segurança jurídica e ampliar o diálogo com os poderes
públicos.

PARCERIA COM O ESTADO E
RECONHECIMENTO DAS ESPECIFICIDADES INDÍGENAS

Durante a reunião, o
subsecretário Fernando Souza ressaltou que o Estado é parceiro na implementação
dessa política, reconhecendo a importância do respeito às peculiaridades
indígenas na construção de políticas públicas.

Ele destacou que a Justiça
Restaurativa é um instrumento fundamental para o fortalecimento das
comunidades, prevenção de conflitos e promoção de soluções dialogadas,
respeitando as tradições, a cultura e a organização social dos povos
originários.

DESCOLONIZAÇÃO DAS
INSTITUIÇÕES E RESOLUÇÕES DO JUDICIÁRIO

Na apresentação, o
procurador-chefe da Procuradoria Jurídica da RID ressaltou que a nova
organização administrativa e de governança busca dividir responsabilidades que
historicamente recaíam apenas sobre a figura do cacique. O objetivo é
fortalecer a gestão comunitária, qualificar o diálogo institucional e responder
às demandas contemporâneas das aldeias.

Também foi destacado que a
estruturação da procuradoria atende às orientações do Conselho Nacional de
Justiça, especialmente à Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016, que
institucionaliza a Justiça Restaurativa no Brasil e orienta o Poder Judiciário
na construção de soluções adequadas aos conflitos.

O procurador enfatizou
ainda que o Estado e suas instituições precisam passar por um processo de
descolonização, reconhecendo os saberes, a autonomia e os sistemas próprios de
resolução de conflitos dos povos indígenas.

RECONHECIMENTO DA
ORGANIZAÇÃO SOCIAL INDÍGENA

Para os caciques Vilmar
Martins Machado e Reinaldo Arévalo, o fato de uma Juíza Federal se deslocar até
o território indígena, em um sábado, demonstra o avanço do diálogo
intercultural.

As lideranças destacaram
que a iniciativa representa um gesto concreto de respeito e reconhecimento da
organização social indígena, conforme previsto na Constituição Federal de 1988,
que assegura os usos, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos
originários.

Segundo os caciques, esse
novo momento indica que o sistema de justiça, especialmente a Justiça Federal,
caminha na direção de construir políticas públicas e soluções jurídicas
alinhadas com a diversidade cultural e os direitos constitucionais dos povos
indígenas.

CAMINHOS PARA A JUSTIÇA
RESTAURATIVA

Ficou encaminhada a
continuidade do diálogo, com a realização de oficinas, escutas comunitárias e
construção coletiva de um modelo de Justiça Restaurativa adaptado à realidade
multiétnica da RID.